Presidente do sindicato dos editores defende regulação de Inteligência Artificial em livros

O presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), Dante Cid, participou na quarta-feira, 27, de uma palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), no Centro do Rio de Janeiro, para debater os impactos do uso de IA na literatura e na indústria editorial. Durante o evento, parte de uma série de conversas sobre tecnologia, Cid enfatizou os potenciais benefícios e riscos da adoção de ferramentas de inteligência artificial no setor. Ele defendeu a regulação como o principal caminho para equilibrar inovação e proteção aos direitos autorais.

Destaques da Notícia

• Necessidade de regulação: Dante Cid defende medidas como marca digital em conteúdos gerados por IA e transparência nas fontes de treinamento das ferramentas.
• Impactos no mercado editorial: O uso não licenciado de obras protegidas e a criação de conteúdos duvidosos são grandes preocupações.
• Direitos autorais: Obras criadas por IA não podem ter autoria reconhecida; o direito autoral pertence a pessoas físicas.
• Riscos científicos e técnicos: Publicação de textos com dados falsos pode gerar graves consequências em áreas como engenharia e medicina.
• Discussões legislativas: O Congresso Nacional prepara a regulação da IA, com audiência marcada para 4 de dezembro.

Marca digital ao usar inteligência artificial na literatura

Entre os pontos abordados, Cid destacou o modelo de regulamentação em estudo na Califórnia, que exige uma marca digital em todos os produtos gerados por IA para rastrear sua origem. Ele também reforçou a necessidade de transparência sobre as fontes usadas no treinamento das ferramentas de IA, garantindo o licenciamento adequado de obras protegidas. “Com esses procedimentos, todo o sistema melhora, mesmo que ainda existam plataformas piratas”, afirmou.

A preocupação com o mercado editorial cresce devido à proliferação de conteúdos gerados por IA sem supervisão, como livros e artigos científicos. Um exemplo é o processo em massa da geração de livros inteiramente feita por inteligência artificial e colocados à venda em grandes marketplaces na internet.

Cid ressaltou que nenhuma editora aceita IA como autora, pois os direitos autorais pertencem exclusivamente a pessoas. Ele também alertou para o risco de textos fraudulentos com dados científicos errados serem publicados, causando sérios problemas em áreas críticas, como construção civil e medicina.

Inteligência artificial vs direitos autorais

Outro ponto levantado foi a tentativa de grandes empresas de tecnologia de enfraquecer a Lei de Direitos Autorais (LDA), que proíbe o uso de materiais culturais sem licença. “Será que essas empresas multibilionárias não podem pagar pelos direitos?”, questionou o presidente do SNEL.

O evento contou com a presença de Marcelo Rosauro, designer e professor da ESPM, que apresentou ferramentas de IA capazes de criar textos, imagens e animações. Apesar do entusiasmo com a tecnologia, Rosauro reconheceu que a regulação ética e política está atrasada em relação ao ritmo das inovações.

A discussão sobre o uso de IA na literatura também está em pauta no Congresso Nacional. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) agendou uma audiência pública para 4 de dezembro, às 9h, visando avançar na regulação da tecnologia no Brasil.